A contratualização na administração pública refere-se a um processo formal em que são estabelecidos contratos entre o setor público e organizações ou entidades privadas, públicas ou do terceiro setor, com o objetivo de fornecer serviços ou executar projetos nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.
Esses contratos delimitam as responsabilidades, metas e obrigações de ambas as partes, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e transparente. A ideia é melhorar a qualidade e a eficiência na prestação de serviços públicos e, ao mesmo tempo, controlar e acompanhar os resultados.
Além disso, a contratualização pode incluir mecanismos de avaliação de desempenho, com metas pré-estabelecidas que devem ser cumpridas, garantindo maior responsabilidade na gestão dos recursos e na prestação de serviços à população. Isso oferece uma forma mais flexível de administração pública, alinhada com a busca por eficiência e melhores resultados.
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